Tarifa zero, sim!

Semana passada reuniu uma série de protestos em São Paulo e fechou a avenida Paulista durante o horário de Pico em quatro dos cinco dias “úteis” e me suscitou uma pergunta: e se a avenida Paulista fosse fechada para os carros? Durante a semana o Paulistano viu-se obrigado a desviar a rota para evitar a mais famosa de suas avenidas, o que provavelmente gerou um aumento de fluxo em outras vias próximas, mas nada que nada que justifique argumentar que o transito ficou ruim, afinal de contas ele já é péssimo. Isso me lembra que a esquina mais famosa de Nova York, a Times Square, foi fechada para o fluxo de automóveis, e então fica a pergunta: precisamos mesmo de tanto espaço para os carros? Certamente que a resposta é não. Mas como?

Evidentemente a resposta está no aumento do uso do transporte público e acredito que a forma de atingir resultados plenos, com a máxima utilização do transporte público possível, seja através da tarifa zero porque esta é a única forma de universalizar o acesso ao transporte público, de forma a torná-lo público de verdade. Hoje o transporte coletivo é uma mercadoria, compra-se o direito de ir e vir: se você não tem dinheiro para pagar a passagem não pode ir. Aliás neste ponto deixo uma dúvida que me norteia neste texto: de que forma o Estado garante os direitos aos cidadãos? Possibilitando que sejam vendidos? Por exemplo, o direito à moradia é atendido enquanto o mercado pode vender habitação, a saúde enquanto há planos médicos, o ensino enquanto há escolas particulares? Ou o Estado garante o acesso quando provém habitação, saúde, educação, transporte, etc?

“Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.”
(O operário em construção – Vinícius de Moraes)

Os benefícios que a tarifa zero traria não se resumem à questão do transporte; à medida que maximiza o uso do transporte público, certamente tratá benefícios indiretos. A garantia do transporte universal e verdadeiramente público é também a garantia do acesso à educação, saúde, lazer, etc. porque para ter acesso aos equipamentos que provém estes direitos é obrigatório que todos os cidadãos se desloquem pela cidade. Então quando estamos pensando em melhorias no ensino, temos que garantir que os estudantes cheguem de qualquer ponto da cidade e independente de sua renda, à uma escola ou uma faculdade, e mais do que isso, deve ter acesso a todos os equipamentos que fazem parte de uma política de educação: bibliotecas, museus, livrarias, cinemas, centros culturais, entre outros. Por tanto, pensar em educação é também pensar na integração entre todos esses equipamentos e deles com a moradia, e isso se faz pelo transporte público.

O mesmo raciocínio vale, por exemplo, para a área da saúde. Quando se pede nas ruas por mais investimentos em saúde, não devemos pensar apenas em mais hospitais, principalmente porque eles são a ponta de diversos problemas, quando a prevenção falhou ou atingiu seu limite. Assim, quando estamos falando em saúde também estamos falando em parques, centros esportivos, em menos trânsito, menos poluição. À medida que tornarmos o uso do transporte coletivo o maior possível estaremos reduzindo a quantidade de automóveis ao menor nível e assim reduzindo a emissão de poluentes (logo há menos problemas respiratórios, menos estresse, menos ruídos e menos acidentes). Ter poucos automóveis na rua também encorajará muitas pessoas a optarem pela bicicleta, que também tem sua participação na questão da saúde. Assim, pedir por saúde é também pedir por um sistema de transporte que seja capaz de influenciar positivamente sobre a prevenção de dezenas de doenças correlacionadas, além de interligar diversos equipamentos que hoje não são entendidos como equipamentos de saúde, como os parques. Em termos econômicos isso significará uma economia de gastos públicos e privados com hospitais e remédios.

Hoje há uma série de equipamentos subutilizados, como salas de cinemas e teatros, e à medida que o transporte se universaliza eles serão utilizados com maior frequência. Não só porque as pessoas teriam como chegar até eles, mas também porque teriam a seu dispor mais recursos para bancar um filme, uma peça de teatro, ou o que quer que seja. Para tornar isso mais claro: mesmo que uma pessoa receba o vale transporte, se quiser sair do trajeto casa-trabalho será necessário, hoje, pagar mais R$ 3,00, ou R$ 4,65 se for utilizar também um metrô no deslocamento. Se fizer isso todos os dias “úteis”, terá que desembolsar entre R$ 60,00 e R$93,00 (estou considerando que ela passaria a fazer apenas 1 viagem a mais por dia: de casa ao trabalho, então a qualquer outro lugar e retornar à residência). Estes valores equivalem, só para dar uma dimensão, a 6 entradas de cinema (valor de referência: sessão mais barata das salas do Itaú Cinemas, R$ 10,00 a inteira); ou então a pelo menos uma anuidade do SESC (R$ 57,00). Evidentemente que esse dinheiro não seria gasto só com atividades culturais, mas pode significar uma melhora qualitativa nas refeições, etc, e o que importa aqui é que haveria um deslocamento desses recursos para outros fins, logo estimularia economicamente outras atividades e comércios. Isso sem mencionar a economia que teria também no trajeto casa-trabalho.

A tarifa zero não é uma medida que pode ser tomada da noite para o dia, porque além de tudo ela pressupõe uma melhoria do próprio sistema de transporte. Em Hasselt, Bélgica, a adoção do “Passe Livre” resultou num crescimento de 1000% da demanda do transporte público. Isso não tem a menor condição de acontecer de um dia para o outro em São Paulo, cujo sistema de transporte é insuficiente para a demanda atual. Por isso é preciso pensar em termos de uma agenda de melhorias, que iriam aumentando a capacidade do sistema. O aumento da demanda em Hasselt também resultou num deslocamento de recursos do transporte individual para o coletivo.

E isso abre um amplo pretexto para o caso brasileiro, porque aqui os subsídios são da ordem de 8 para 1, a favor do transporte individual. Além disso há recursos provenientes de outras fontes: a operação urbana Faria Lima, por exemplo, arrecadou R$ 1.935.547.391,00, dos quais 41% (R$ 808,3 milhões) foram utilizados com serviços e obras, e não se construiu um quilômetro sequer de corredores de ônibus, que custam R$ 21 milhões por quilômetro (para construir um corredor de ônbius nas Avenidas Faria Lima e Hélio Pelegrino seriam necessários apenas 126 milhões).

Os recursos para cobrir a tarifa zero também precisam ser revistos em dois termos: o primeiro se refere a qual o valor real que a operação do sistema poderia ter (certamente seria mais barato se fosse mais eficiente e eficaz), e o segundo seria em relação às deseconomias que um sistema ruim e falho geram (o Metrô de São Paulo faz o BRASIL economizar mais de 19 BILHÕES de Reais por ano, mesmo sendo uma malha tão pequena). Desta forma não seria necessário desviar recursos de investimentos, da educação ou saúde como tem defendido Alckmin e Haddad, mas sim do próprio montante investido hoje no transporte individual.

Portanto, se a Avenida Paulista fosse fechada para os carros, muito mais simbólicamente do que objetivamente, teríamos muito mais benefícios do que incômodos.

por Alex Sartori

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Referências:
Times Square, Nova York: adeus carros, alô pedestres
Em defesa da tarifa zero
Apresentação sobre instrumentos de Política Urbana – Revisão do Plano Diretor
Diretrizes e propostas para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Sustentável de São Paulo – Movimento Nossa São Paulo
Metrô de São Paulo faz Brasil economizar R$ 19,3 bilhões por ano
O transporte urbano no Brasil
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Uma resposta para Tarifa zero, sim!

  1. Kiko Morente disse:

    passei na Paulista no Domingo no protesto contra a PEC 37. Não gostei do clima e sai fora, mas não pude deixar de pensar como seria bom tem aquela rua apenas para passear, fazer picnic, andar de bike, mesmo que fosse como no minhocão, apenas de Domingo. Sempre passo pela Teodoro Sampaio e penso o mesmo. Como seria bom para todos se ali só tivesse 1 faixa de onibus/ambulancia, uma de bike e calçadas largas com bancos, plantas, mesas… Claro que o comercio da região a principio ia barrar, mas acho que se fizessemos uma pesquisa nas lojas perguntando aos consumidores da rua “quantos de vocês conseguiram estacionar na Teodoro?” seria uma minoria. Quem sabe um dia…

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